A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem mais de 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil more info vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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